Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

 Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

Réu foi preso em flagrante na companhia de dois homens; Com eles foram encontrados 515 gramas de cocaína

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018. 

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e

Professor com dois vínculos e averbação do tempo de contrato

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.

Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.